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Índice de Assuntos
Projeto de Lei 9203/2004
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Identificação Básica
Tipo:
PL - Projeto de Lei
Número:
9203/2004
Data:
11/08/2004
Protocolo:
-
Ementa:
ALTERA CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Autor:
PREFEITO MUNICIPAL
Processo:
42127/2004
Situação:
NORMA
Texto integral:
Norma Derivada
Lei 6405/2004
Outras Informações
Em Tramitação?
Não
Regime Tramitação:
Ordinário
Tramitação
Situação Atual
20/08/2004
Origem:
Diretoria legislativa
Destino:
Arquivo
NORMA PROMULGADA
Consulta gerada em 20/05/2022, às 21h13m
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