acessar

Projeto de Lei 9203/2004

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 9203/2004
Data: 11/08/2004 Protocolo: -
Ementa: ALTERA CONVÊNIO COM AMARATI-ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA, PARA ATENDIMENTO DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA E PACIENTES ENCAMINHADOS PELA REDE BÁSICA DE SAÚDE.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 42127/2004
Situação: NORMA
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 6405/2004
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
20/08/2004 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Consulta gerada em 20/05/2022, às 21h13m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top