acessar
PDF

Projeto de Lei 5394/1991

Identificação Básica
Tipo: PL - Projeto de Lei Número: 5394/1991
Data: 12/04/1991 Protocolo: -
Ementa: AUTORIZA CONVÊNIO COM A LBA - LEGIÃO BRASILEIRA DE ASSISTÊNCIA, PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA EDUCACIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE DEFICIÊNCIA.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
Processo: 18034/1991
Situação: NORMA
Texto integral: Texto integral
Norma Derivada
Lei 3717/1991
Outras Informações
Em Tramitação? Não Regime Tramitação: Ordinário
Tramitação

Situação Atual
02/05/1991 Origem: Diretoria legislativa
Destino: Arquivo 		NORMA PROMULGADA

Consulta gerada em 22/01/2020, às 04h55m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top