Câmara Municipal de Jundiaí - SP

OpenLegis - Sistema Aberto de Gestão Legislativa

Institucional
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar
- Índice de Assuntos

PDF

Projeto de Lei Complementar 745/2004

Identificação Básica

Tipo:	PLC - Projeto de Lei Complementar	Número:	745/2004
Data:	28/04/2004	Protocolo:	-
Ementa:	PREVÊ INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE TELEFONIA DESTINADO A PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA AUDITIVA E DE FALA, EM EDIFICAÇÕES.
Autor:	JOSÉ APARECIDO MARCUSSI
Processo:	41243/2004
Situação:	NORMA
Texto integral:

Norma Derivada

Lei Complementar 410/2004

Outras Informações

Em Tramitação?	Não	Regime Tramitação:		Ordinário

Consulta gerada em 10/08/2020, às 08h34m

| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.

Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br

Top