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Ajuda

COMISSÃO DE POLÍTICAS URBANAS E MEIO AMBIENTE

Matérias na Comissão (165 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 13208/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha “CUIDANDO DE QUEM CUIDA”, de apoio psicossocial a servidores públicos municipais.
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13187/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha “MEDIAÇÃO ESCOLAR” de incentivo à solução pacífica de conflitos.
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13186/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha Permanente “PEÇA AJUDA”, de promoção de atendimento e tratamento psicológico gratuitos à população.
Autor: SILAS RAMOS DA SILVA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13182/2020 - Projeto de Lei
Declara bem de interesse do patrimônio histórico municipal, para fim de tombamento provisório, o complexo de chaminés e residências da Cerâmica Ibetel, no Bairro Caxambu.
Autor: FAOUAZ TAHA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13166/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha de Conscientização sobre a “Microchipagem” de Animais Domésticos.
Autor: FAOUAZ TAHA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13149/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha de Incentivo à Esterilização de Cães e Gatos, destinada a animais cuidados por tutores comunitários.
Autor: LEANDRO PALMARINI
LEANDRO PALMARINI Texto Integral
PL 13144/2020 - Projeto de Lei
Veda manuseio, utilização e soltura de fogos de artifício de estampido.
Autores: FAOUAZ TAHA
LEANDRO PALMARINI
PAULO SERGIO MARTINS
RAFAEL ANTONUCCI
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13141/2020 - Projeto de Lei
Prevê inspeção ambiental anual nos veículos a diesel das frotas da administração direta e indireta e das empresas concessionárias ou permissionárias de serviços públicos do Município.
Autor: MARCELO ROBERTO GASTALDO
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13126/2020 - Projeto de Lei
Exige limpeza e manutenção permanente de via pública por empresa da construção civil durante a realização de obras.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13125/2020 - Projeto de Lei
Altera a Lei 3.233/1988, que regula a arborização e ajardinamento dos logradouros públicos urbanos, para prever possibilidade de decisão técnica sobre poda ou remoção de árvore fundada em laudo técnico particular apresentado por munícipe interessado.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13097/2019 - Projeto de Lei
Altera a Lei 7.426/2010, que regula a política de alimentação escolar, para incluir, dentre suas diretrizes, a utilização prioritária de alimentos orgânicos.
Autor: FAOUAZ TAHA
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral
PL 13088/2019 - Projeto de Lei
Institui a Campanha “DEZEMBRO VERDE – NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS”.
Autores: LEANDRO PALMARINI
VALDECI VILAR MATHEUS
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS Texto Integral

Consulta gerada em 10/07/2020, às 03h53m
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