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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, CULTURA, DESPORTO, LAZER E TURISMO

Matérias na Comissão (101 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 12726/2018 - Projeto de Lei
Institui o Programa “JUNDIAÍ MAIS SAUDÁVEL”, de parceria entre o poder público e empresas privadas para ações na área de esportes.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12725/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.569/2015, que instituiu a Política Municipal de Turismo de Jundiaí e aprovou o Plano Municipal de Turismo, para prever objetivos específicos do turismo pedagógico.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12694/2018 - Projeto de Lei
Institui as “ROTAS TURÍSTICAS DE JUNDIAÍ”.
Autor: FAOUAZ TAHA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12674/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.917/2018, que condiciona apresentações artísticas e culturais em espaço público e proíbe na via pública as atividades que especifica, para prever formas de sua divulgação.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12671/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 4.281/1993, que dispõe sobre desconto, para maiores de sessenta anos, de cinquenta por cento dos ingressos em cinemas e similares e eventos esportivos e culturais, para prever caso de gratuidade.
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12663/2018 - Projeto de Lei
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12638/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.103/2013, que prevê fornecimento gratuito, pela Prefeitura Municipal, de uniforme e material escolar ao aluno da rede municipal de educação infantil, ensino fundamental e educação especial, para vedar a inclusão, nos uniformes, das características que especifica.
Autor: CÍCERO CAMARGO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12633/2018 - Projeto de Lei
Institui o Programa “JUNHO VIOLETA”, de conscientização e prevenção à violência e ao abandono de idosos (junho).
Autor: VALDECI VILAR MATHEUS
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12588/2018 - Projeto de Lei
Institui o CIRCUITO ECO ESPORTE RIO ACIMA “VOLTA DO 4000”.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12585/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.185/14, para reformular o Programa de Estágio Remunerado; e atribui competências correlatas à Unidade de Gestão de Educação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12579/2018 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.708/2016, que instituiu o Código de Conduta do Usuário do Transporte Coletivo de Jundiaí, para prever realização, pela sociedade civil organizada, de campanhas de conscientização.
Autor: ROMILDO ANTONIO DA SILVA
FAOUAZ TAHA Texto Integral
PL 12559/2018 - Projeto de Lei
Institui, nas escolas públicas e privadas, o “Programa de Mobilização e Conscientização sobre a Lei Maria da Penha” (primeira semana de agosto).
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
FAOUAZ TAHA Texto Integral

Consulta gerada em 16/01/2019, às 15h24m
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