acessar
Ajuda

COMISSÃO DE DIREITOS, CIDADANIA E SEGURANÇA URBANA

Matérias na Comissão (166 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 13209/2020 - Projeto de Lei
Regula o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas-COMAD; e revoga leis correlatas.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PAULO SERGIO MARTINS Arquivo não disponível
PL 13194/2020 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.970/2018, que condiciona soltura de pipas e brinquedos similares, para diferenciar sanções por tipo de infração.
Autores: ANTONIO CARLOS ALBINO
FAOUAZ TAHA
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13190/2020 - Projeto de Lei
Regula o horário de funcionamento de dispositivos registradores fotográficos de avanço de semáforo.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13189/2020 - Projeto de Lei
Prorroga o mandato dos integrantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Jundiaí – COMSEA-JD.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13184/2020 - Projeto de Lei
Prevê, para agentes de órgãos de segurança pública, isenção de tarifa do serviço público de transporte coletivo.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PELOJ 158/2020 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Prevê estímulo a medidas de atendimento e amparo aos idosos.
Autor: CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13151/2020 - Projeto de Lei
Exige que operadoras de cartões de crédito e/ou débito comuniquem aos clientes cada transação realizada, imediatamente após a autorização.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13150/2020 - Projeto de Lei
Assegura gratuidade no acesso de acompanhante de pessoa com deficiência nos casos e locais que especifica.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13148/2020 - Projeto de Lei
Altera a Lei 9.033/2018, que prevê, em estabelecimento privado de saúde, atendimento prioritário na realização de exames médicos e laboratoriais que exijam jejum total, para estender a prioridade a pessoas com transtorno do espectro autista – TEA.
Autor: PAULO SERGIO MARTINS
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13146/2020 - Projeto de Lei
Prevê, em imóveis locados pela administração direta e indireta, placa ou cartaz com informações sobre o respectivo contrato de locação.
Autor: WAGNER TADEU LIGABÓ
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13140/2020 - Projeto de Lei
Exige, em supermercados e estabelecimentos congêneres, cartaz informativo sobre higienização de equipamentos e utensílios para pegar e transportar produtos e sobre eventuais riscos de contaminação.
Autor: ROBERTO CONDE ANDRADE
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral
PL 13138/2020 - Projeto de Lei
Institui a Campanha de Conscientização para a Não Utilização de Linhas Cortantes em Pipas.
Autor: ANTONIO CARLOS ALBINO
PAULO SERGIO MARTINS Texto Integral

Consulta gerada em 10/07/2020, às 02h19m
| Versão 2.7 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Jundiaí - SP
Rua Barão de Jundiaí, 128 - Centro | CEP: 13201-010
Fone: (11) 4523-4500 | Fax: (11) 4523-4507
http://www.jundiai.sp.leg.br
Top