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COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Matérias na Comissão (383 registros)
Matéria Relator Parecer
PL 13161/2020 - Projeto de Lei
Reduz os subsídios dos Vereadores e os vencimentos dos cargos em comissão da Câmara Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autores: ADRIANO SANTANA DOS SANTOS
ANTONIO CARLOS ALBINO
ARNALDO FERREIRA DE MORAES
CÍCERO CAMARGO DA SILVA
CRISTIANO VECCHI CASTRO LOPES
DOUGLAS DO NASCIMENTO MEDEIROS
EDICARLOS VIEIRA
FAOUAZ TAHA
GUSTAVO MARTINELLI
LEANDRO PALMARINI
MARCELO ROBERTO GASTALDO
MÁRCIO PETENCOSTES DE SOUSA
PAULO SERGIO MARTINS
RAFAEL ANTONUCCI
ROBERTO CONDE ANDRADE
ROGÉRIO RICARDO DA SILVA
ROMILDO ANTONIO DA SILVA
VALDECI VILAR MATHEUS
WAGNER TADEU LIGABÓ
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13160/2020 - Projeto de Lei
Reduz os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Gestores Municipais e os vencimentos dos cargos em comissão da Prefeitura Municipal nos percentuais, condição e período que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13158/2020 - Projeto de Lei
Altera a Lei 4.959/97, que autorizou a criação da Fundação Televisão Educativa de Jundiaí, para prever novas finalidades à fundação.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13157/2020 - Projeto de Lei
Altera Lei 5.894/2002, que instituiu o Regime Próprio de Previdência Social-RPPS, para alterar disposições relativas à contribuição dos servidores públicos e ao percentual da taxa administrativa; e revoga dispositivos.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PLC 1061/2020 - Projeto de Lei Complementar
Altera o Estatuto dos Funcionários Públicos, para alterar disposições sobre auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade e auxílio-reclusão.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13156/2020 - Projeto de Lei
Altera o Plano de Cargos, Salários e Vencimentos da Prefeitura Municipal para criar, na área da saúde, os cargos que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13103/2019 - Projeto de Lei
Regula subvenção a produtores rurais (fruticultores) em 2020.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
MARCELO ROBERTO GASTALDO Texto Integral
PL 13084/2019 - Projeto de Lei
Altera a Lei 8.358/14, para modificar disposições sobre contribuições e complementação dos proventos dos servidores celetistas aposentados pelo Regime Geral da Previdência Social.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL ANTONUCCI Texto Integral
PL 13083/2019 - Projeto de Lei
Cria o Fundo Municipal de Transportes – FMT.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL ANTONUCCI Texto Integral
PL 13082/2019 - Projeto de Lei
Institui o Programa de Regularização de Débito de ex-alunos da Escola Superior de Educação Física de Jundiaí (ESEF).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL ANTONUCCI Texto Integral
PL 13074/2019 - Projeto de Lei
Autoriza contribuição ao Hospital de Caridade “São Vicente de Paulo” para atender despesas não – operacionais; e autoriza crédito orçamentário correlato (R$ 8.463.660,41).
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL ANTONUCCI Texto Integral
PL 13073/2019 - Projeto de Lei
Regula remissão de créditos tributários de pessoas físicas; e revoga as correlatas leis que especifica.
Autor: PREFEITO MUNICIPAL
RAFAEL ANTONUCCI Texto Integral

Consulta gerada em 10/07/2020, às 03h06m
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